Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:16
Sarney recebe relatório que aponta irregularidades graves em 32 obras públicas
O tribunal sugere a suspensão dos repasses de recursos do Orçamento da União de 2011 por indícios de irregularidades nas obras públicas
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão
Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:10
Negada liminar para suspender licença ambiental do Comperj
As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro).
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!
Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:11
Acusado de assaltar terminal de auto-atendimento permanece preso
Para que o excesso de prazo esteja configurado como constrangimento ilegal, é necessário que ele exorbite os critérios de razoabilidade e proporcionalidade
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:30
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:10
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:20
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa de um recurso de revista ser barrado no TST
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:33
Obras órfãs na internet!
Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:30
Desembargador autoriza cobrança de tarifa em terminal rodoviário
Cobrança da tarifa seria vital para a viabilidade econômico-financeira do Terminal
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:30
Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário
empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:53
STF vai examinar pedido sobre desapropriação para obras industriais em Marabá com custos de R$ 7 bi
Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Pará para que sejam suspensas decisões do juiz de Direito de Marabá que adiaram a imissão de posse em imóveis desapropriados para implantação de distrito industrial no município. A obra conta com investimentos públicos e privados em torno de R$ 7 bilhões.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:15
Mulheres presas com grande quantidade de entorpecente são condenadas por tráfico
Elas foram detidas em um terminal de ônibus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).